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Moedas Virtuais | Artigo 4 | Comprar Bitcoin no Exterior: Desafios e Riscos
by Aloísio Matos
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Quem acompanha o preço do Bitcoin sabe que ocasionalmente há forte diferença de preços entre o Bitcoin vendido no Brasil em relação ao vendido no exterior.

 

Em setembro o Bitcoin chegou a ficar 20% mais caro no Brasil pela baixa oferta e alta demanda. Com isso, surge a possibilidade de ganhos na compra do Bitcoin no exterior e sua venda no Brasil. Alguns chamam esta operação de arbitragem e outros de mera importação de Bitcoin.

 

A compra de Bitcoins no exterior é legal, mas quem tenta fazer esta operação encontra uma série de desafios e assume vários riscos que precisam ser bem avaliados.

 

Desafios

 

Desafio 1) Corretoras no exterior

Encontrar uma corretora no exterior que aceite transferência internacional de Dólares (USD) de pessoas ou empresas brasileiras. Ocorre que muitas corretoras estrangeiras vedam o recebimento de USD vindos do Brasil para compra de moedas virtuais. Isso está relacionado ao risco de compliance identificado por estas corretoras ou até mesmo de restrições regulatórias do país. Ao encontrar uma corretora no exterior que aceite o recebimento de USD, é importante avaliar o perfil da empresa e o risco de não perder o dinheiro por lá.

 

Desafio 2) Câmbio no Brasil

Encontrar uma instituição financeira brasileira que aceite fechar câmbio para realizar a compra de moedas virtuais no exterior.

Muitas instituições têm dúvidas sobre a natureza cambial da operação e acabam por não realizar a operação.

Outras, por sua vez, simplesmente preferem não realizar a operação de câmbio por se tratar de uma operação nova e cujas características ainda não estão claras ao regulador.

 

Desafio 3) Limite operacional

Supondo que as 2 etapas acima sejam superadas, muitas instituições aprovam um limite operacional baixo aos clientes para realização desta operação. Muitas vezes suas políticas de compliance têm regras rígidas de aprovação de limites e não estão alinhadas com este modelo de negócio.

 

Riscos

 

Risco 1) Recursos travados no exterior

As corretoras de moedas virtuais no exterior que aceitam o recebimento de USD vêm passando por problemas na manutenção de suas contas bancárias. Tenho conhecimento de casos de pessoas que estão com seus recursos travados em bancos estrangeiros (principalmente americanos) por conta do bloqueio das contas das corretoras estrangeiras de moedas virtuais. Há, também, pessoas que negociavam com a BTC-e (fechada pelo Governo Americano) e estão com seus recursos e moedas virtuais bloqueados por lá.

 

Risco 2) Bancos e COAF

Muitas pessoas fazem esta operação de forma recorrente e através de suas contas pessoa física (e não jurídica). Em muitos casos a movimentação financeira (de entrada e saída de recursos) na conta bancária do cliente é muito superior ao seu comportamento anterior, o que vem causando alertas nos sistemas de compliance dos bancos, fechamento da conta dos clientes e comunicação das operações ao COAF. Não se trata de uma caçada dos bancos contra o Bitcoin, mas sim o cumprimento de uma norma regulatória de comunicação de operações atípicas ao perfil do cliente.

 

Risco 3) Fisco

Muitos acreditam que o Fisco não tem a informação sobre a compra e venda de moedas virtuais pelos clientes e acabam negligenciando o recolhimento do Imposto de Renda sobre o ganho da operação.

Entretanto, as operações de crédito e débito na conta do cliente e suas operações de câmbio são automaticamente comunicadas pelas instituições financeiras à Receita Federal, em especial aquelas eventualmente comunicadas ao COAF.

 

Esses são apenas alguns exemplos. Portanto, é fundamental que os interessados neste perfil de negócio conheça bem os desafios e riscos e tome as precauções para evitar surpresas desagradáveis no futuro.

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