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Moedas Virtuais | Artigo 2 | Moedas Virtuais e Blockchain: dando nome aos bois
by Aloísio Matos
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13 de setembro de 2017

Por Aloísio Matos

 

Nas últimas semanas, tenho lido reportagens e artigos sobre moedas virtuais, vários deles com o seguinte tipo de título:

“A tecnologia do Bitcoin irá revolucionar o mundo”

“Bancos Centrais estudam a adoção do Blockchain”

“Morador da periferia fica milionário com Bitcoin. Invista em moedas virtuais”

“Moedas virtuais são fraude e pirâmide. Fuja do Bitcoin”

“China bane ICOs – Initial Coin Offering, ameaçando o Bitcoin”

“Invista na nova moeda virtual que irá fazê-lo ficar rico”

 

Como pode-se ver, as opiniões são distintas, mas o problema não é esse. Parece haver uma intenção propositada de misturar conceitos e assuntos, como se Bitcoin, Moeda Virtual, Blockchain, ICOs e outros fossem a mesma coisa.

 

Como eu disse anteriormente, meu foco com estes artigos é esclarecer alguns aspectos legais, regulatórios e de compliance relacionados às moedas virtuais e seu ecossistema. Para isso, alguns artigos introdutórios, com foco mais prático e menos técnico, são necessários. Afinal, o tema não é de tão fácil entendimento.

 

Separando os Conceitos

 

Para entender o bombardeio de informações sobre moedas virtuais, é preciso ficar bem claro o que é cada coisa. Por isso, separarei este artigo da seguinte forma:

1) Bitcoin

2) Blockchain do Bitcoin

3) Mineradores de Bitcoin

4) Outras Moedas Virtuais e seus blockchains

5) Outros Blockchains

 

1) Bitcoin

 

No artigo “De onde surgiu o Bitcoin”, que em escrevi em 03/09/2017, falei do documento de 9 páginas intitulado “Bitcoin – A peer-to-peer eletronic cash system”, publicado na internet em 2008 por seu idealizador anônimo denominado Satoshi Nakamoto. Nele se propôs o conceito do Bitcoin como uma versão eletrônica de dinheiro que pudesse ser enviado de uma pessoa a outra pela internet, sem a necessidade de passar por um intermediário (como as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito).

 

Portanto, naquele documento o Bitcoin foi proposto como uma moeda virtual, tendo por principal finalidade o pagamento entre pessoas, pela internet, sem a necessidade de bancos ou intermediários.

 

2) Blockchain do Bitcoin

 

Mas como atingir a FINALIDADE de criar uma moeda virtual que pudesse ser enviada pela internet sem a necessidade de passar por um intermediário?

 

MEIO encontrado foi a criação de um novo conceito de confirmação e validação de transações que não dependesse de uma parte central (como os sistemas de liquidação do sistema financeiro tradicional).

 

Este conceito consiste na validação e confirmação de transações por meio de “comprovação criptográfica descentralizada”, onde um grupo de milhares de computadores espalhados e controlados por pessoas e empresas distintas tem a função de confirmar as transações em um bloco de transações. Uma vez confirmada por milhares de computadores, a transação é concluída. Este conceito operacional foi denominado de Blockchain.

 

3) Mineradores de Bitcoin

 

Estes computadores, por sua vez, estão espalhados em diversos locais do mundo e atualmente são detidos por diversos grupos de mineradores, principalmente na China.

 

Veja os gráficos de distribuição dos Mineradores:

https://www.buybitcoinworldwide.com/mining/pools/

 

Este mineradores de Bitcoin, pelo seu investimento em computadores e energia para processar transações, são remunerados pelo sistema que é pré-programado para liberar, atualmente, 12,5 bitcoins de recompensa a cada bloco de transações e também recebem uma pequena tarifa de processamento da transação.

 

Aos interessados, sugiro assistir este vídeo que mostra um pouco sobre o mundo da mineração de Bitcoin: https://youtu.be/iyq4od8MBoE

 

Um alerta sobre mineração: há muitas pessoas e empresas oferecendo a possibilidade de investimento em “mineração em nuvem” ou “cloud mining”, onde se investe, na verdade, em empresas Mineradoras. Muito cuidado, há uma enorme lista de casos de fraude e pessoas que perderam dinheiro com isso.

 

4) Outras Moedas Virtuais e seus Blockchains

 

Como coloquei acima, o Bitcoin teve por origem um documento que o propôs como moeda, em conjunto com um conceito de tecnologia descentralizada de validação de transações em blocos, denominado Blockchain.

 

Este conceito proposto e bastante testado no âmbito do Bitcoin ganhou notoriedade e passou a ser replicado para a criação de várias outras moedas virtuais.

 

Há, atualmente, mais de 1.100 moedas virtuais diferentes em negociação e circulação, com um valor de mercado total (market cap) de aproximadamente US$136 bilhões. O Bitcoin representa aproximadamente 47% deste volume, seguido das seguintes moedas: Ethereum (19%), Bitcoin Cash (6%), Ripple (5%) e Litcoin (2%).  Todas as demais moedas virtuais, em conjunto, não atingem 20%. [Ver fonte – Dados em 13/09/2017].

 

Há muita gente na internet se utilizando da relevância e sucesso do Bitcoin para oferecer outras moedas virtuais e “tokens”. Muitas destas outras moedas virtuais e tokens são emitidos nos chamados ICOs – “Initial Coin Offering”, que não passam de uma forma de seus emissores captarem investimento no mercado para as mais diversas finalidades e oferecendo, em troca, um ativo digital representativo daquele investimento.

 

Sem entrar demais na questão dos ICOs, vale destacar que a SEC – Securities and Exchange Comission, que é o órgão norte americano responsável pelo mercado de capitais nos Estados Unidos, já declarou que os ICOs constituem uma oferta pública de valor mobiliário, devendo se sujeitar às suas regras.

 

Como no Brasil a CVM – Comissão de Valores Mobiliários já se manifestou no passado, através dos Pareceres de Orientação 32 e 33, sobre a proibição de oferta de valores mobiliários estrangeiros no Brasil sem registro, vai outro alerta a quem vem divulgando e indicando estes ICOs por aqui.

 

Apenas para não gerar dúvidas: Bitcoin não é token e nem ICO. Logo, não entra na restrição acima.

 

5) Outros Blockchains e tecnologia de registro descentralizado

 

Como dito acima, o conceito de registro descentralizado vem sendo estudado e utilizado por várias entidades pelo mundo e para as mais diversas finalidades, em especial fora do mercado financeiro e de pagamentos, tais como para o registro público de dados e informações.

 

Estas aplicações muitas vezes são noticiadas na mídia e levam o leitor a crer que trata-se, mais uma vez, do Bitcoin. Ao ler um artigo com o título “o Blockchain é o futuro” ou “Banco Central estudará o uso do Blockchain”, fique atento. Podem não estar falando sobre Bitcoin ou moedas virtuais.

 

Portanto, é fundamental entender as características e conceitos por trás deste novo mercado, com tantas variações, para poder avaliar, de forma consciente e efetiva, um potencial investimento ou divulgação.

—-

 

Cotação aproximada do Bitcoin no Brasil nos dias em que escrevi os artigos:

Artigo 1 “De onde surgiu o Bitcoin”, em 03/09/2017: R$17.500,00

Artigo 2 “Dando Nome aos Bois”, em 13/09/2017: R$14.000,00

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