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Moedas Virtuais | Artigo 1 | De onde surgiu o Bitcoin?
by Aloísio Matos
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3 de setembro de 2017

A minha lista de artigos a serem escritos sobre Bitcoin e moedas virtuais é longa e os tópicos são diversos. Por isso, resolvi escrever uma série só sobre moedas virtuais, com foco em seus aspectos legais, regulatórios e de compliance. Mas para chegar nos aspectos legais e regulatórios, terei que começar do básico para que o todo faça sentido.

 

Apesar de ter estudado bastante sobre o assunto não pretendo entrar em discussões super tecnológicas e econômicas. Há pessoas bastante qualificadas e com excelente conteúdo disponível na internet.

 

Vou escrever sobre Bitcoin de acordo com a minha própria evolução de conhecimento no assunto e com algumas comparações que os geeks não gostarão. Não tem problema. O importante é que as pessoas entendam, ainda que com uma linguagem mais simples, para não se perderem nas questões tecnológicas.

 

Enquanto estou escrevendo este artigo, 1 Bitcoin está valendo R$17.500,00. Quando comprei pela primeira vez há quase 2 anos, paguei R$1.600,00. Infelizmente, comprei pouco.

 

De onde surgiu o Bitcoin?

 

Ao invés de começar por “O que é Bitcoin”, vou começar por “Pra que e de onde surgiu”.

 

Tudo começou com um documento de 9 páginas entitulado “Bitcoin – A peer-to-peer eletronic cash system” publicado na internet em 2008 por seu idealizador anônimo denominado Satoshi Nakamoto. Este documento com quase 10 anos afirma que o comércio na internet depende quase que exclusivamente de instituições financeiras para processar pagamentos eletrônicos, com custos crescentes e restrições de transações de pequenos valores de forma prática. Com isso, o documento propõe o conceito do Bitcoin como uma versão eletrônica de dinheiro que possa ser enviado de uma pessoa a outra pela internet sem a necessidade de passar por um intermediário (como as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito).

 

No mesmo documento, definiu Bitcoin como uma moeda eletrônica e “moeda eletrônica como uma cadeia de assinaturas digitais”. Apesar de ter sido denominado naquele documento como “moeda eletrônica”, é tratado no Brasil e em diversos países como “moeda virtual” e não se confunde com o conceito de “moeda eletrônica” previsto na legislação dos arranjos de pagamentos (Lei 12.865/2013 e outras normas dos Banco Central do Brasil). Por isso, chamarei neste e nos próximos artigos de “Moeda Virtual”.

 

Mas como criar um sistema de pagamento virtual sem a intermediação de uma contraparte comum e confiável, como instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito? Quem irá processar estas transações de forma confiável e irreversível? Que estímulo financeiro será dado a quem processar estas transações?

 

Todas as perguntas e respostas foram colocadas no documento do anônimo “Satoshi Nakamoto” e vale lembrar que tudo isso foi proposto em 2008, no auge da crise norte americana provocada pelas instituições financeiras. Portanto, naquele momento se buscava uma alternativa às instituições financeiras, pois estavam com sua confiabilidade altamente abalada.

 

Propôs-se, então, um sistema de validação e confirmação de transações por meio de “comprovação criptográfica descentralizada” e não mais de “confiança” a uma instituição financeira ou Banco Central, como no sistema tradicional. Por meio do sistema de comprovação criptográfica descentralizada, um grupo de milhares de computadores espalhados e controlados por pessoas e empresas distintas tem a função de confirmar as transações em um bloco de transações. Uma vez confirmada por milhares de computadores, a transação é concluída. Este conceito operacional do Bitcoin de confirmação descentralizada, em bloco,  foi denominado de blockchain. (Mais sobre blockchain em outro artigo).

 

Para se ter investimento em computadores e energia para processar todas estas transações, se propôs a remuneração destes investidores em computadores e energia (também conhecidos por “Mineradores”) com a liberação de 25 bitcoins de recompensa a cada bloco de transações processado além de uma pequena taxa de transação. Atualmente a recompensa aos Mineradores é de 12,5 bitcoins por bloco e irá reduzir gradativamente.

 

Os Bitcoins não são moedas emitidas por Bancos Centrais, instituições financeiras ou instituições reguladas, bem como não se confundem com o conceito de moeda eletrônica nos termos da legislação brasileira. Teremos um artigo inteiro para falar da sua natureza jurídica e de outras Moedas Virtuais.

 

Portanto:

 

Quem emite os Bitcoins não são os Mineradores, mas sim o sistema pré-programado que os libera em recompensa do processamento através de computadores e energia. Esta informação é importante para discutirmos, em outro artigo, onde está o Bitcoin. Se o sistema é descentralizado e espalhado pelo mundo, como determinar o seu local de origem e localização?

 

Foi idealizado para servir como meio de pagamento e troca pela internet sem a intermediação de uma instituição financeira, tendo seu valor pela sua crescente adoção. Entretanto, por não ser Moeda nos termos da legislação brasileira, cautelas são necessárias para se estabelecer o pagamento de obrigações em Bitcoins, afinal, não é dotado de curso legal ou forçado com poder de extinção de obrigação. Mais sobre isso no artigo sobre a natureza jurídica.

 

E antes que alguém diga que Bitcoin é frágil por não ter lastro e que moeda oficial tem lastro em ouro, lembro que isso acabou em 1971 por meio do Acordo de Bretton Woods que pôs fim no padrão-ouro que se atrelava o Dólar ao Ouro.

 

Mais sobre moedas virtuais nos próximos artigos.

 

Aloísio Matos

 

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